As recentes declarações do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), geraram forte repercussão e reacenderam o debate sobre os limites do discurso parlamentar no Brasil. Diante da gravidade das falas, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deverá agir, e a possibilidade de punição ao parlamentar se tornou uma questão central no cenário político.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que a Casa deve agir com firmeza para evitar que episódios como esse se tornem recorrentes. Essa postura pode representar um divisor de águas na forma como o Parlamento lida com discursos ofensivos e ataques pessoais entre seus membros. Nos últimos anos, o ambiente legislativo tem sido palco de embates cada vez mais agressivos entre parlamentares de extrema direita e esquerda, o que compromete o próprio papel institucional do Congresso.
Historicamente, o primeiro deputado federal a ser cassado na República foi Edmundo Barreto Pinto, em 1949. Na época, ele posou para uma revista masculina vestindo apenas roupas de baixo, o que foi considerado uma violação do decoro parlamentar.
A cassação de Barreto Pinto estabeleceu um precedente sobre a conduta esperada de parlamentares e as possíveis consequências de ações consideradas inadmissíveis. Atualmente, o caso de Gustavo Gayer reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito mútuo no Parlamento brasileiro.
Seria Gayer o Barreto Pinto Atual? A questão é que há muito tempo que o Parlamento brasileiro virou um campo de batalha e as ofensas são tão corriqueiras que Gayer deve ter achado que apenas atrairia likes nas suas redes sociais.
Declarações graves e inadmissíveis que serão punidas, porém a punição será como um exemplo para tentar barrar as baixarias que costumeiramente se passam na Câmara dos deputados.
O paraibano Hugo Motta, presidente da Câmara, com sua postura firme, mostra que não veio para brincadeiras e transmite um recado aos que gostam de "lacrar": O parlamento é para os Parlamentares e não para os parlapatões.
Por Ed Cordeiro - Jornalista paraibano - Vice-Presidente nacional da FENACOM. Federação Nacional dos Comunicadores
