Com a decisão, hĂĄ um declĂnio de competĂȘncia e o caso vai ser transferido para julgamento no Tribunal Militar. O processo e as investigações recomeçarão e a pena vai ser decidida efetivamente pelos juĂzes militares. Ainda cabe recurso pelo Ministério PĂșblico.
Johnatha tinha 19 anos de idade em 14 de maio de 2014, quando cruzou com um tumulto entre policiais e moradores da favela de Manguinhos. Um tiro disparado pelo agente da Unidade de PolĂcia Pacificadora (UPP), Alessandro Marcelino, atingiu as costas do jovem. Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e morreu no local. A famĂlia prestou queixa na delegacia e começou a pressionar pelo andamento das investigações.A mãe de Johnatha, Ana Paula Oliveira, criou o grupo Mães de Manguinhos, ao lado de FĂĄtima Pinho, que também perdeu o filho assassinado. Elas passaram a acolher outras vĂtimas e a cobrar respostas das autoridades para crimes cometidos por agentes do Estado. Em entrevista à AgĂȘncia Brasil no dia 9 de fevereiro, Ana Paula falou da expectativa pelo julgamento. Ela desejava que a condenação do policial se tornasse uma referĂȘncia para outras mães que passaram por dores semelhantes.
O jĂșri começou na tarde de terça-feira (5) e foi encerrado no inĂcio da noite desta quarta (6), com nove testemunhas ouvidas, sendo cinco de acusação e quatro de defesa. A primeira testemunha a depor foi Glicélia Souza, vizinha e amiga de infância de Johnatha. Ela relatou que ouviu barulho de tiros e se escondeu com o filho dentro de uma loja. Não conseguiu ver de onde o disparo foi feito, mas viu Johnatha desarmado, caĂdo no chão com ferimento, sendo socorrido por outras pessoas. Os moradores comentavam que os disparos partiram dos policiais.
FĂĄtima dos Santos foi a segunda a depor e disse ter visto trĂȘs policiais no momento do crime, mas não testemunhou o disparo. Ela estava acompanhada do filho, que disse ter visto Johnatha baleado no chão. Em seguida, viu pessoas andando na direção dos policiais militares jogando pedras neles.
A perita da PolĂcia Civil Izabel Solange de Santana disse que das 12 armas recolhidas para perĂcia técnica (9 pistolas e 3 fuzis), uma era compatĂvel com a que atingiu Johnatha.
A tia de Johnatha, PatrĂcia de Oliveira, contou que ficou sabendo do crime pelo primo.
"Foi tudo muito rĂĄpido. Recebemos a informação que ele foi baleado nas costas, fui à UPA e disseram que estava morto, sendo que vi policiais circulando no interior da UPA e não haviam socorrido meu sobrinho. Quando fui na delegacia registrar boletim de ocorrĂȘncia, descobri que policiais que teriam participado da ação prestavam depoimento como auto de resistĂȘncia", disse PatrĂcia.
O julgamento teve ainda depoimentos das testemunhas de defesa, o interrogatório do réu, além dos debates entre acusação e defesa. Foi a partir desses procedimentos que o Tribunal do JĂșri decidiu pela classificação de homicĂdio culposo para o crime cometido pelo policial militar Alessandro Marcelino de Souza.
Fonte: EBC