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Encontramos 65 resultados para o termo Emendas


Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Projeto de Lei 3.449/2024

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

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AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi
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Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das...

Catarata pode causar alterações no cérebro
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Recente pesquisa publicada no JAMA Network Open demonstra que a catarata, maior causa de cegueira tratável no mundo, diminui o volume cerebral

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Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8% 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no...

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a...

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Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...

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