Foto: Agência Brasil - EBC
O pedido estĂĄ na manifestação do ex-presidente enviada Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater as acusações que contam na denĂșncia sobre a trama golpista, apresentada no mĂȘs passado pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR).
Para os advogados, hĂĄ "falta de voluntariedade" no acordo de Cid.
"Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições", diz a defesa.
Os advogados de Bolsonaro também pediram que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denĂșncia.
Pelo entendimento dos defensores, Moraes não pode continuar na função pelo mecanismo do juiz de garantias, segundo o qual o juiz que instruiu o processo não pode proferir a sentença.
"Diante do exposto, requer-se que se reconheça a necessidade de distribuir os autos a um novo relator, antes do recebimento da denĂșncia, a fim de que sejam aplicadas, respeitadas as diferenças de rito, as regras do juĂzo de garantias nas ações penais originĂĄrias desse STF", solicitaram os advogados.
A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pede que o julgamento seja feito pelo plenĂĄrio, e não pela Primeira Turma.
O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que tĂȘm até amanhã (7) para se manifestarem sobre a denĂșncia.
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denĂșncia vai ser marcado pelo STF.