Foto: Agência Brasil - EBC
Os dados são do dossiĂȘ Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação BĂĄsica Brasileira, da Rede Trans Brasil.
O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação bĂĄsica, para alunos maiores de 18 anos.
O dossiĂȘ, que serĂĄ oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reĂșne os dados que foram obtidos através do Portal da TransparĂȘncia.
No ano passado, São Paulo, com 3.451, ParanĂĄ, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior nĂșmero de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), EspĂrito Santo (490), Distrito Federal (441), ParĂĄ (285), Mato Grosso do Sul (221), GoiĂĄs (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).
Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.
O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o nĂșmero de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no EspĂrito Santo. Em Sergipe, o nĂșmero se manteve. Nos demais oito estados, o nĂșmero de matrĂculas de pessoas trans caiu.
"O nome social na educação bĂĄsica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gĂȘnero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço", diz a secretĂĄria adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.
Santorinne ressalta que o respeito faz também com que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuĂam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.
"Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gĂȘnero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade", defende, Santorinne.
Além dos dados da educação bĂĄsica, o dossiĂȘ também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o paĂs ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17Âș ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.