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Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.

Por Brasil 27 09/07/2024 às 03:31:13

Foto: Agência Brasil - EBC

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerĂȘncia" sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.

A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante o governo do ex-presidente. Os desvios, segundo a PF, podem chegar a R$ 6,8 milhões.

Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da PresidĂȘncia da RepĂșblica, e sofrem rĂ­gido tratamento de catalogação, sobre o qual não hĂĄ ingerĂȘncia do presidente.

"Todos os ex-presidentes da RepĂșblica tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idĂȘnticas havidas em governos anteriores" disse a defesa.

Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado.

"A iniciativa visava deixar consignado, ao inĂ­cio da menor dĂșvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como pĂșblicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder pĂșblico, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva", alegou a defesa.

Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente saĂ­ram do paĂ­s em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o paĂ­s para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

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