Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grĂĄtis. "Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos".
A autorização da diretoria colegiada da agĂȘncia é vĂĄlida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o paĂs, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas fĂsicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logĂstica de entrega.
No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agĂȘncia, devem escriturar as movimentações em livro de registro especĂfico, conforme prevĂȘ a legislação.
Fonte: EBC