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Encontramos 32 resultados para o termo Julgamentos


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Barroso diz que país vive "epidemia de violência doméstica"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma "epidemia...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
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Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério...

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Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano...

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Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da...

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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que...

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Comissão de Anistia pede perdão a indígenas kaiowá em nome do Brasil

A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os...

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