CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024)
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições...
O ministro interino da Secretaria de Comunicação Social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Laércio...
